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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:25
Processual civil. Recurso especial. Pedido por execução na forma de sucumbência recíproca.

Honorários advocatícios fixados em partes iguais para cada parte envolvida no litígio. Cumprimento de sentença.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:05
É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena
"Em razão da peculiaridade do caso, visando à ressocialização do condenado e levando em consideração suas condições pessoais, é possível enquadrá-lo como exceção das hipóteses discriminadas no dispositivo legal tido como violado"; ele foi condenado pela prática de roubo e furto qualificado
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 13:55
STJ homologa sentença de divórcio, guarda e pensão alimentícia fixada nos EUA
O acordo foi contestado no STJ pela ex-esposa.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:36
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 09:48
Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto
Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 10:53
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 17:00
Portaria do Ministério da Justiça autoriza deportação sumária de "pessoas perigosas"
Texto cita suspeitos de envolvimento com terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas, pornografa, exploração sexual e violência em estádios.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 11:52
Homem encontrado com bilhetes de transporte falsos é condenado em São Paulo
Réu utilizava programas de computador para adicionar créditos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 17:01
Agravo Regimental. Reclamação. Juizados Especiais

Decisão Monocrática. Irrecorribilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:25
Apelação cível em ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão contratual.

Danos morais, obrigação de fazer e antecipação de tutela. Preliminar de não conhecimento do recurso por inovação recursal, suscitada nas contrarrazões.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:05
Veiculação de fotografia em periódico. Dano à imagem.

Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:59
Apelação cível. Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Queda de toras de madeira transportadas por caminhão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 18:16
Prestação de serviços.

Declaratória.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:50
Município condenado por cobrar duas vezes de morador o pagamento de IPTU
Morador receberá indenização por danos morais no valor de R$ 1,5 mil
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 18:50
Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 2
O Hospital Beneficente disse que forneceu as instalações, equipamentos, materiais, medicamentos e pessoal, e que o médico atua como profissional liberal, faz o diagnóstico e direciona o tratamento.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 15:01
NOTIFICAÇÃO. PEDIDO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL

Desocupação de Imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Grave lesão à honra objetiva e subjetiva. Pessoa pública.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

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